Demarcando território: Conheça o projeto que pode, enfim, resolver o problema da permanência dos estudantes indígenas da UFSC
Projeto colaborativo de moradia foi desenvolvido pelo Departamento de Arquitetura da universidade em parceria com os próprios estudantes indígenas
Por Fernando Xokleng e Rodrigo Barbosa
Alojados desde 2016 em uma ocupação de estrutura precária localizada no antigo prédio do Restaurante Universitário (RU), os estudantes indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) têm em mãos, desde o fim do ano passado, um projeto que irá nortear a luta do movimento estudantil indígena ao longo dos próximos anos. Trata-se de um projeto desenvolvido pelo Laboratório de Projetos (LabProj) — projeto de extensão do curso de Arquitetura e Urbanismo — em parceria com os próprios estudantes indígenas.
“Moradia, para a gente, é permanência. E a UFSC é território indígena”, pontua Thaira Priprá, estudante de Psicologia e indígena do povo Xokleng. Ela é uma das escolhidas pelo movimento indígena da universidade para acompanhar de perto as tratativas da nova moradia.
Boa parte dos que vêm a Florianópolis estudar partem de suas próprias aldeias, vindos de realidades socioeconômicas e culturais que dificultam a adaptação de muitos deles na capital.
Para Thaira, a nova moradia serviria, dentre outras coisas, justamente para amenizar este processo. “Essa moradia foi pensada junto com os estudantes, pensando nas nossas necessidades, nas nossas especificidades. E, por isso, ela atenderia não só um povo, atenderia vários povos”.
Atualmente, a UFSC conta com mais de cem estudantes indígenas. Somente na ocupação que hoje serve como alojamento indígena, são mais de 50 estudantes de oito povos diferentes. Além dos Kaingang, Xokleng e Guarani, nativos de Santa Catarina, a UFSC ainda conta com indígenas de outros lugares do Brasil, com representantes dos povos Baré e Parintintin (da região Norte), Yawalapiti (Centro-Oeste) e Pankará (Nordeste), por exemplo.
Dentre os vários problemas enfrentados pelos moradores da Maloca - como é conhecida a atual ocupação - estão a precariedade no acesso à água, problemas graves na energia elétrica, falta de espaços destinados aos estudos e superlotação.
A nova moradia
O terreno escolhido para abrigar a futura Moradia Indígena fica à esquerda de quem entra na UFSC pela rótula do bairro Carvoeira, na esquina das ruas Desembargador Vitor Lima e Engenheiro Agrônomo Andrei Cristian Ferreira — rua interna da UFSC. A moradia terá cerca de 3.500m² de construção.
No local, já existe, desde o fim de 2019, aquele que é considerado a “pedra fundamental” da construção: o espaço do fogo, uma estrutura com fogueira e toras de madeira que ficaria no centro da futura moradia. A centralidade do elemento fogo leva em conta sua relevância para diversos povos indígenas.
O projeto foi pensado para ser construído em até três etapas. Ao todo, cerca de 150 estudantes seriam beneficiados na configuração final do prédio, distribuídos em 49 quartos.
Os dormitórios da moradia podem ser adaptados para atender melhor às necessidades de cada grupo de estudantes. Através de painéis e cortinas, será possível aumentar ou diminuir o número de espaços dentro de cada dormitório.
Isto permite, por exemplo, que a moradia atenda particularidades de diferentes configurações familiares. Além da presença de filhos e filhas de estudantes, é comum os alunos receberem visitas de lideranças de suas aldeias na capital por curtos períodos de tempo.
O prédio ainda contará com espaços de convivência, além do já mencionado espaço do fogo. Um dos maiores problemas do atual alojamento indígena é o espaço de estudos, que conta com apenas dois computadores. Na nova proposta, serão três salas destinadas para este fim, uma em cada pavimento.
Os espaços destinados à alimentação também terão uma melhora significativa: deixará de ser um pequeno cômodo ocupado que servia como almoxarifado para os servidores da UFSC para tornar-se uma grande cozinha com fogão à lenha de frente para o espaço do fogo, além de uma segunda cozinha de apoio no segundo pavimento.
Por fim, a moradia indígena ainda terá muito mais disponibilidade de banheiros do que a atual, além de uma lavanderia que dará conta das necessidades dos mais de cem estudantes e de um espaço destinado à organização estudantil (para realizar reuniões e receber autoridades, por exemplo).
Concepção do projeto
“Antes de mais nada, é um espaço de valorização da presença indígena na universidade e na cidade”, afirma o professor Ricardo Socas Wiese. Ricardo é chefe do Departamento de Arquitetura da UFSC e coordenador do LabProj.
Segundo ele, a elaboração do projeto da moradia indígena, que começou ainda em 2018, foi um grande desafio. O primeiro ano de trabalhos foi dedicado quase que inteiramente a pesquisas que auxiliassem professores e alunos da Arquitetura a compreender melhor a causa indígena como um todo.
Durante os mais de quatro anos de projeto, foram várias as vivências realizadas entre a equipe do LabProj e os estudantes indígenas. Da construção do espaço do fogo a sucessivos encontros na Maloca, passando por visitas a aldeias Guarani, a troca de experiências permeou todo o processo.
“A gente conversava muito, discutia o projeto a partir das práticas do cotidiano, entendendo as demandas, do quê precisavam as crianças, como era a dinâmica da vida no campus através destas atividades. Não foi sentar com uma folha de papel em branco e ver o que a gente precisava, a gente foi se conhecendo com todas essas atividades”, conta Ricardo.
O professor ainda relembra de uma atividade que aconteceu no próprio curso de Arquitetura, quando estudantes indígenas ministraram uma oficina de grafismos na arquibancada que marca a entrada do Departamento.
O resultado foi um projeto que atende a diversas especificidades de diferentes povos indígenas. Para tal, foi necessário entender o que unia todas aquelas diferentes culturas, para além das divergências entre elas. A integração de ambientes abertos ao espaço do fogo foi o pontapé inicial, e várias das atividades cotidianas dos estudantes acontecerão nestes ambientes.
É o caso, por exemplo, da cozinha principal e do espaço destinado às crianças. Também foi feito um levantamento da flora e dos cursos d’água que passam pelo terreno. A moradia ainda contará com diversos espaços ilustrados por grafismos indígenas e a madeira será um elemento de destaque em diversas áreas.
Estabelecidos elementos convergentes, as especificidades de cada povo tendem a se manifestar de maneira mais incisiva dentro dos dormitórios. “Você pode tirar divisória, colocar divisória. Tem um pessoal do Norte que usa rede e os quartos têm pilares de madeira para colocar redes, tem como colocar o colchão no chão. Então, tem um potencial de adaptar o espaço”, afirma o professor.
Apesar de constantes trocas na equipe de alunos do LabProj desde 2018, o projeto da nova moradia não parou durante todo este período. Ricardo ainda ressaltou a importância de que outros Departamentos da UFSC conheçam e se envolvam com o projeto.
Os próximos passos da luta indígena pelo direito à moradia
Embora apresentado para a comunidade em pelo menos duas ocasiões (uma delas com a presença da Reitoria), o projeto da Moradia Indígena da UFSC ainda não tem previsão para sair do papel. “Esse processo foi bem longo, bem difícil. E a minha grande expectativa, e acredito que para todos os estudantes indígenas, é de lutar. A luta por moradia é a nossa principal luta”, enfatiza Thaira.
Por se tratar “apenas” de um projeto arquitetônico, a moradia indígena ainda precisa de um projeto de engenharia. Via de regra, para obras dentro da UFSC, esta parte do processo é de responsabilidade do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE). LabProj e estudantes indígenas abriram diálogo recentemente com o DPAE para dar prosseguimento às ações.
Além disso, o Conselho Universitário (CUn) teria que aprovar o uso do terreno escolhido para este fim. “ A gente já apresentou esse projeto para lideranças a nível nacional, as nossas lideranças de base, apresentou para todos os estudantes, para a Reitoria, para o Ministério Público.
Então, hoje, a maior necessidade é que esse projeto seja votado pelo Conselho Universitário”, afirmou Thaira. Embora haja muita expectativa pelo andamento do projeto, tratativas com Reitoria e CUn só devem avançar, de fato, com o término do mandato da atual gestão da universidade, a partir de julho de 2022.
Mesmo assim, o movimento indígena se mobiliza para dar mais visibilidade à causa e já estuda possibilidades de financiamento para a obra. A principal delas se dá através do Ministério Público. A procuradora da República, Analúcia Hartmann, esteve presente na audiência de apresentação do projeto em novembro de 2021 e colocou tanto o Ministério Público Federal (MPF), quanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) à disposição para auxiliar na captação de recursos.
Em entrevista ao Zero, a procuradora detalhou como se daria este processo. Segundo ela, durante a pandemia, MPF e MPT costuraram uma parceria que, dentre outras coisas, culminou no afastamento remunerado de trabalhadores indígenas e na construção de uma Casa de Passagem em São Miguel D’Oeste, no oeste catarinense.
A mesma parceria poderia ser replicada para a construção da moradia da UFSC. De acordo com a procuradora, há um convênio entre MPT e uma agência da ONU que permite a destinação de dinheiro arrecadado por multas aplicadas pelo Ministério Público para obras desta natureza. O único possível entrave para isto seria haver litigiosidade jurídica envolvendo o lote em questão, o que não é um problema hoje.
A verba do MPT seria importante, sobretudo, dado o atual panorama financeiro da UFSC, que tem, em 2022, orçamento menor que o de três anos atrás. Mesmo assim, a procuradora pontua que a destinação de recursos internos da universidade é uma questão de prioridade: “Quanto custou o prédio da administração da UFSC ali na Trindade? Foi um valor bastante importante. Então, é uma questão de prioridade”.
O prédio da administração a que ela se refere é o prédio II da Reitoria, cuja compra foi concluída em 2013 por cerca de R$33 milhões — 14 milhões a mais que o custo da moradia indígena projetada pelo LabProj.
O descontentamento com a Reitoria também é uma constante recente entre os estudantes indígenas. “A gente tá aqui, tá lutando. Mas, na questão de moradia indígena na universidade, a Reitoria tá deixando muito a desejar”, relatou Thaira. A administração da UFSC justifica a não existência de uma moradia indígena adequada até hoje pela falta de orçamento e pela paralisação das atividades presenciais na UFSC durante a pandemia de Covid-19.
Cientes de que o processo que pode culminar na criação de uma moradia indígena adequada ainda deve levar anos para se concretizar, o movimento indígena vem trabalhando a questão com estudantes recém-ingressos na universidade. Serão eles os protagonistas do movimento que pode transformar a UFSC em território indígena.
