Processo que está em curso desde o começo de maio tem sofrido com incertezas e ataques de grupos de dentro e de fora da instituição
Por Natália Poliche
Na última quarta-feira, 11 de abril, o Ministério da Educação (MEC), pela primeira vez, enviou um ofício ao Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pedindo esclarecimentos sobre as eleições para a Reitoria da Universidade. As exigências incluíram:
a) Regulamento interno de consulta à comunidade, se houver;
b) Relatório de consulta à comunidade com demonstrativo do cumprimento do peso de 70% para votos dos docentes, se houver;
c) Normativos internos sobre o processo eleitoral no âmbito do Colégio Eleitoral;
d) Tabela com total de votos por candidato e por categoria (docente, TAE e discente), incluindo a quantidade de votos brancos e nulos;
A UFSC teve até sexta-feira, 13, para enviar ao MEC os documentos e as informações solicitadas.
Formação da lista tríplice
Na semana passada, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina se reuniu em sessão para a composição da lista tríplice com os inscritos via edital, para que, em 2022, os nomes escolhidos tomem posse da reitoria e da vice-reitoria da Universidade.
A lista escolhida pelo CUn é composta pelo professor Irineu Manoel de Souza, em primeiro lugar; pela professora Dilceane Carraro, em segundo; e pela professora Mirian Furtado Hartung, em terceiro. Essa é a lista que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que então nomeará o novo reitor da UFSC.
Tradicionalmente, tanto na UFSC quanto em outras instituições de ensino federal, é realizada consulta popular e informal à comunidade para saber qual dos candidatos à reitoria os alunos, professores e técnico-administrativos querem que ocupe a frente da Instituição.
Essa consulta é organizada pelas entidades estudantis e tem caráter paritário — o peso dos votos de estudantes e técnicos é o mesmo que o dos professores.
A polêmica das eleições deste ano se deu em relação à inscrição dos candidatos para apreciação no CUn e montagem da lista tríplice. Desde 1983, existe uma conduta de que os inscritos seriam os membros da chapa que ficou em primeiro lugar na consulta popular.
Segundo o professor Áureo de Moraes, Chefe do Gabinete da Reitoria, o objetivo é que a lista seja um reflexo dos desejos da comunidade universitária e que, por consequência, a escolha do chefe do Executivo também seja esse espelho. “É importante lembrar que a disposição do CUn respeita a proporção 70% para os professores e 30% distribuídos entre alunos técnicos, como manda a legislação”.
Mesmo quem não tenha participado da consulta popular, pode se inscrever como candidato para apreciação do CUn, como foi o caso do professor Luiz Felipe Ferreira, do Departamento de Ciências Contábeis, da UFSC.
Sua inscrição, entretanto, fez pesar o clima dentro da Universidade em relação ao pleito. Um dos motivos está no fato de ele não fazer parte dos indicados pela chapa vencedora da consulta popular, como foi o caso das professoras Dilceane Carraro e Miriam Furtado Harung, indicadas pelo professor Irineu, conforme rito do processo.
Assim, faixas pedindo respeito à vontade da comunidade e à democracia da UFSC logo foram coladas no prédio da reitoria. Mensagens do Diretório Central dos Estudantes (DCE), dos Centros Acadêmicos (CAs) e movimentos externos à Universidade convocando os alunos para estar presentes no dia da reunião do CUn circularam por e-mails e aplicativos de mensagens.
Apesar das manifestações em contrário, o professor Luiz Felipe em nenhum momento foi impedido de participar do processo legal de formação da lista no Conselho.
As atuais eleições para a reitoria vivenciaram o cenário tenso e incerto que a política federal do atual presidente proporciona às universidades. No ano passado, o presidente escolheu para ocupar as reitorias da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pessoas que não estavam no primeiro lugar na lista tríplice dos respectivos Conselhos Universitários. Essas nomeações foram vistas como um desrespeito à escolha democrática pelas comunidades acadêmicas.
O Chefe do Gabinete da Reitoria destaca que a candidatura do professor Luiz Felipe aconteceu dentro da legalidade. “É importante pontuar que a consulta popular é totalmente informal e o que vale legalmente é a decisão do CUn. Porém, existe essa tradição de respeito ao que a comunidade da universidade escolheu. E, este ano, embora a inscrição do Luiz Felipe não tenha sido ilegal, ela também foi inflamada pelo tensionamento político que estamos vivendo”.
O professor Áureo ainda ressaltou que a inscrição de docentes no edital do CUn sem passar pela consulta popular não é algo inédito, mas que nesta eleição a situação tomou novas proporções.
A ordem em que as três candidaturas estão dispostas não é aleatória, afinal, a primeira colocada — a do professor Irineu Manoel de Souza –, foi a que ganhou pela consulta pública e informal aos alunos, técnicos-administrativos e professores da UFSC. Apesar desse passo não ter caráter oficial, ele serve como base para as inscrições e a decisão do Conselho Universitário.
Portanto, apesar do nome das professoras Dilceane Carraro e Miriam Furtado Harung não terem aparecido na consulta a professores, TAEs e alunos, foram indicadas pelo professor Irineu. Esse tipo de indicação, que não é novidade nos pleitos da Universidade, é uma fórmula para que os nomes da lista tríplice espelhem e respeitem o desejo da comunidade universitária.
Esse é um rito respeitado e que ocorreu sem intercorrências na escolha de gestões passadas. O professor Irineu Manoel de Souza aponta que a metodologia da consulta popular sempre foi respeitada na formação da lista tríplice da UFSC.
“É claro que, em outros momentos, tivemos a inscrição de candidatos que não participaram da consulta pública. Mas, o Conselho Universitário sempre respeitou as vontades da comunidade”, pontuou. O professor Luiz Felipe Ferreira foi procurado pessoalmente, mas preferiu não se manifestar sobre o ocorrido.
